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Brenda Brilhante
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Comentários
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Brenda Brilhante
Comentário ·
há 5 anos
Prazo prescricional do processo administrativo disciplinar reinicia-se após 140 dias da abertura do PAD
Superior Tribunal de Justiça
·
há 15 anos
A questão é, de onde o STJ tirou o prazo de 140 dias.
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Brenda Brilhante
Comentário ·
há 7 anos
[Compilado Modelos e Peças] Direito de Família
Jusbrasil
·
há 7 anos
Muito obrigada pela postagem.
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Carolinne Maia
Modelo ·
há 8 anos
Modelo Ação Declaratória de Inexistência de Débito Oriundo de Empréstimo Consignado
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF [NOME DO AUTOR (A)], nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) da Cédula...
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Joao Badari
Artigo ·
há 9 anos
Ilegalidade e o dano moral nos empréstimos consignados RMC
A ILEGALIDADE E O DANO MORAL CAUSADO PELO EMPRÉSTIMO RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL) Diversos bancos quando concedem empréstimo consignado ao aposentado e pensionista do INSS acabam por...
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Gabriella Loreto
Artigo ·
há 7 anos
Um familiar faleceu e deixou apenas saldo em conta bancária, FGTS e PIS/PASEP, o que fazer?
É comum imaginarmos que quando uma pessoa vem a falecer e deixa bens, desde imóveis a contas bancárias, é necessária a abertura de um inventário a fim de realizar a partilha e transmissão dos bens...
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